Legalização Promocional

Anos de experiência em legalização promocional

Promoções nos últimos 4 anos

Assessoria Jurídica para

Legalização de
Promoção Comercial

Com mais de duas décadas atuando em assessoria jurídica para legalização de promoção comercial, asseguramos que as campanhas promocionais de nossos parceiros cumpram a legislação atual. Nossa assessoria protege as empresas de imprevistos legais, para que assim possam realizar suas promoções tranquilamente.

Saiba mais
Modalidades de Assessoria Promocional
Áreas de atuação

Modalidades de Assessoria Promocional

Orientação jurídica completa para sorteios, concursos, vale-brinde e outros formatos promocionais, assegurando a legalidade de suas campanhas. Não trabalhamos com rifas.

Sorteio de Prêmios

Sorteio
de prêmios

Um método promocional onde os participantes concorrem a prêmios pelo resultado de Loterias Federais.

Concurso

Concurso

Competições onde os participantes apresentam habilidades ou criatividade, sendo julgados por critérios específicos para ganhar.

Vale-brinde

Vale-brinde

Consumidores ganham brindes ao adquirirem produtos, geralmente revelados por embalagens ou cupons.

Comprou-Ganhou

Comprou-ganhou

Promoção direta onde os consumidores recebem um brinde ou benefício imediato ao realizarem uma compra qualificada.

Juntou-Trocou

Juntou-trocou

Modalidade onde clientes acumulam pontos ou selos através de compras, trocando-os por prêmios ou benefícios.

Incentivo de venda/fidelidade

Incentivo de venda/fidelidade

Estratégias que recompensam clientes regulares com benefícios, descontos ou prêmios, visando fidelização.

Cases de sucesso

Algumas Promoções que já Legalizamos

Veja algumas ações promocionais legalizadas com a assessoria jurídica da
MPC Legalizacao de Promoção Comercial.

Processos

Como Funciona Nosso Serviço

De acordo com seu segmento de mercado, avaliamos a mecânica promocional pretendida, sugerimos possíveis soluções e fazemos a adequação à legislação promocional vigente, para que a sua promoção possa ser realizada com segurança.

Autorização

Autorização

Analisamos detalhadamente a documentação necessária ao pedido de autorização da promoção comercial.

Assessoria Jurídica

Assessoria Jurídica

Prestamos assessoria jurídica antes, durante e após a promoção, fornecendo o respaldo jurídico necessário.

Acompanhamento

Acompanhamento

Acompanhamos o processo de autorização junto ao órgão competente e atendemos os ofícios de exigências que houver.

Prestação de Contas

Prestação de Contas

Realizamos a prestação de contas, perante o órgão autorizador, acompanhando-a até a respectiva homologação.

Conheça mais sobre nosso serviço
Legalização Promocional

Depoimentos

Confira alguns depoimentos de quem escolheu a MPC Legalizacao de Promoção Comercial para legalizar suas ações promocionais.

Clientes

Alguns clientes que já legalizaram suas ações promocionais conosco.

Blog

Artigos de Legalização Promocional

Confira os artigos mais recentes sobre assessoria jurídica
para legalização de ações promocionais
.

Autorização para Sorteios: O Que Toda Pessoa Deve Saber

Autorização para Sorteios: O Que Toda Pessoa Deve Saber

Data 11/04/2024

Sorteios sem complicações, quem não deseja alcançar esse resultado? Todos nós aspiramos a isso. Nesse artigo, vamos abordar temas relevantes para atingir esses objetivos, com foco na autorização para sorteios. Você sabia que as promoções envolvendo o sorteio de prêmios precisam de autorização para serem realizadas sem risco de autuação? Pois é, aqui vamos passar informações que toda pessoa deve saber para realizar um sorteio de prêmio com tranquilidade.

Ver mais Seta Direita
SPA/MF É O NOVO ÓRGÃO AUTORIZADOR DE PROMOÇÃO COMERCIAL

SPA/MF É O NOVO ÓRGÃO AUTORIZADOR DE PROMOÇÃO COMERCIAL

Data 05/03/2024

Foi publicado, no dia 30 de janeiro de 2024, o Decreto n˚ 11.907, de 30 de janeiro de 2024, que aprova a nova estrutura regimental do Ministério da Fazenda, responsável pela regulação, autorização, normatização e fiscalização da distribuição gratuita de prêmios.

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Sobre nós

A MPC Legalização

Com abordagem centrada no conceito de empatia, nos dedicamos em entender minuciosamente as propostas criativas de promoção de cada cliente, sugerindo oportunidades customizadas, de acordo com a legislação vigente.

A MPC é fruto de mais de 20 anos de experiência de sua fundadora, Dra. Conceição Uva Miranda, em legalização de Promoções Comerciais a Título de Propaganda.

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